A história por trás da proibição da maconha

Por conta dos seus milhares de usos, até o começo do século passado a maconha era um dos vegetais mais cultivados do planeta.

Por conta dos seus milhares de usos, até o começo do século passado a maconha era um dos vegetais mais cultivados do planeta.

A maconha surgiu na Ásia e se espalhou pelo mundo inteiro. Evidências de cannabis são encontradas desde o terceiro milênio A.C. Atualmente há discussões sobre a liberação ou não de seu uso em diversos países. Durante milhares de anos seu uso foi liberado e em muitos casos, recomendado. Mas com o passar do tempo muitos viram na maconha uma série de fatores negativos e decidiram criminalizá-la.

Foi Napoleão Bonaparte quem criou a primeira lei proibindo a cannabis, nome científico da planta. Isso aconteceu quando o general francês conquistou o Egito em 1798. Napoleão alegava que, ao consumir o produto, os egípcios ficavam mais violentos. Três décadas depois, em 1830, o Brasil também se tornaria pioneiro no assunto, quando a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio do Código de Posturas Municipais, criou restrições ao comércio e ao consumo do “pito do pango”, expressão usada para definir a cannabis à época, relata Rowan Robinson no “O Grande Livro da Cannabis”.

No início do século 20, vários países criaram leis proibindo o consumo e o comércio da cannabis, entre eles: África do Sul, Jamaica (na época colônia inglesa), Reino Unido, Nova Zelândia, Brasil e principalmente, os Estudos Unidos.

De acordo com o documentário “Grass: A Verdadeira História da Marijuana”, de Ron Mann, um dos principais motivos que fez com que os Estados Unidos criassem suas primeiras proibições ao uso da planta foi a relação que ela mantinha com os imigrantes mexicanos que não eram bem-vistos pelos americanos. Surgiram boatos de que a erva os transformava em assassinos e, logo em 1914, o município americano de El Paso criou uma lei proibindo a posse de maconha.

Segundo o documentário, a lei foi criada para controlar a maconha mas, no fundo, servia para controlar os imigrantes mexicanos. Porém, essa não foi a primeira lei americana a tratar sobre o assunto, “O Grande Livro da Cannabis” afirma que antes disso, em 1906, a Lei sobre as Drogas e a Alimentação tornou-se a primeira lei federal a tratar diretamente da cannabis, mas se limitava a exigir que qualquer quantidade da substância que fosse utilizada em alimentos e remédios deveria ser claramente declarada no rótulo dos produtos.

Harry Jacob Anslinger , o homem que deu início à guerra contra a Maconha.

Harry Jacob Anslinger , o homem que deu início à guerra contra a Maconha.

Para entender a origem da criminalização da cannabis nos EUA é preciso diferenciar a maconha do cânhamo. Embora as duas plantas sejam classificadas como cannabis, a maconha possui alta concentração de THC, a substância psicoativa. Já o cânhamo possui baixo teor de THC e é de grande utilidade para a indústria na fabricação de roupas, cordas, papéis, tintas, temperos, xampus e cremes.

O cânhamo foi utilizado inclusive na fabricação das caravelas de Pedro Álvares Cabral. Diferenciar a cannabis é importante porque o cânhamo era amplamente usado pela indústria americana, principalmente na fabricação de papel, o que teria feito com que empresários que poderiam ser prejudicados pelo cânhamo tentassem criar uma imagem negativa da maconha para que pudessem inibir também a produção do cânhamo.

Essa é a versão que o ativista e escritor Jack Herer defende em seu livro “O Rei Vai Nu” e aponta o empresário e magnata da mídia Randolph Hearst (que supostamente inspirou o filme Cidadão Kane de Orson Welles) e a família Du Pont, como os principais responsáveis por criarem uma imagem negativa da cannabis. Entender os motivos que levaram os EUA a proibir a maconha é importante porque a decisão americana influenciaria outros países a tomarem a mesma decisão.

A maconha passou a ser criminalizada nos EUA, até para fins medicinais como era bastante utilizada, e países do mundo inteiro seguiram seu exemplo. No Brasil, o uso da maconha era praticado principalmente pelos negros, o que teria sido o fator primordial para a proibição da erva, como forma de criminalizar a raça negra que acabava de sair da condição de escravos, mas não da condição de discriminados. Algo semelhante, envolvendo os negros, também teria acontecido nos EUA, defende Rowan Robinson.

medical-marijuana-wikimedia

O uso medicinal da maconha foi regulamentado em 1996 pelo estado americano da Califórnia.

Por anos a maconha permaneceu criminalizada, até que em 1996 o estado da Califórnia, nos EUA, legalizou seu uso para fins medicinais. Logo depois outros 18 estados americanos também tomariam a mesma decisão. Em 2003, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a utilização da cannabis para fins medicinais. Antes dele, a Holanda já havia liberado em 1976, o uso para fins recreativos.

Atualmente algumas nações vêm flexibilizando as leis que tratam do uso da maconha. Nesses países o usuário está passando a ser visto como assunto de saúde pública. Entretanto em outros países, principalmente os asiáticos, as leis são mais severas dependendo da situação e quem for pego com maconha pode ser até condenado à morte.

No final de 2012, dois estados americanos, Washington e Colorado, decidiram legalizar o uso da droga para fins recreativos. Recentemente foi a vez do Uruguai votar sobre a legalização da cannabis. No Brasil, a cada dia vem crescendo o movimento das marchas da Maconha, que visam descriminalizar a planta.

Esse movimento chegou a envolver o STF, que foi questionado sobre a legalidade das marchas. O Supremo decidiu que o ato de realizar as marchas da Maconha está em conformidade com a lei, mas a liberação do uso da erva depende de uma nova legislação e enquanto o Congresso Brasileiro discute o tema, o comércio da cannabis no Brasil, de acordo com Lei 11.343/2006, permanece proibido.

Fonte: Yahoo

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