Jamaica descriminaliza a maconha

weedA ilha mais conhecida e desejada dos regueiros finalmente descriminalizou a ganja e junta-se ao time de países que não punem o usuário.

Já era sem tempo! A descriminalização da ganja, que estava em discussão na Câmara dos Deputados da Jamaica há meses foi aprovada na última terça feira. O projeto foi alvo de grande debate e discussão , pois o time contra a descriminalização era forte e fazia pressão para que não passasse. Mas a maioria deu apoio ao projeto de Raymond Pryce e aprovaram a mudança que descriminaliza o uso e posso da maconha no país.

Embora aceita socialmente pela população, a maconha é regida por leis proibicionistas bastante rigorosas na Jamaica. Por fazer parte da identidade cultural jamaicana, associada ao Reggae e rastafarianismo, os Estados Unidos sempre exerceram enorme pressão, fora do comum, para que a ilha caribenha mantivesse a proibição e colaborasse com a Guerra às Drogas. Os ianques nunca subestimaram o diminuto tamanho do país, que possui grande potencial de projetar a maconha na cultura pop mundial.

Ao encerrar o debate na Câmara, Pryce enfatizou que o projeto pede a eliminação de sansões penais com um monitoramento e regulamentação adequada para a ganja. Ele argumentou que décadas de proibição não surtiram efeito nenhum na diminuição do consumo e comércio, e que é preciso adotar novas medidas para acompanhamento e tratamento como parte de um novo regime. O projeto de Pryce refletiu uma das principais recomendações da Comissão Nacional sobre Ganja, que em 2001 apresentou um relatório completo sobre a situação da erva no país.

A mudança da lei na Jamaica está em perfeita sintonia com a crescente tendência global que já fez inúmeros países descriminalizarem e por vezes até mesmo legalizarem o uso da maconha (Suíça e Romênia estão entre os mais recentes a adotar tais medidas). Ainda que a maconha esteja longe de ser legalizada no país, pelo menos usuários que forem pegos consumindo ou portando erva não precisarão mais sujar suas fichas criminais ou sofrer processos penais.

Mesmo não sendo o sonho completo dos ganjeiros da ilha, esta é uma medida invejável que poderia muito bem ser copiada pelo nosso Supremo Tribunal Federal, com o julgamento do RE 635659. Aqui no Brasil esta mudança traria melhorias incalculáveis e levaria o debate da legalização à outro nível. Mas além de ter um judiciário lento e conservador, ainda temos que lutar contra um temível PLC 37/2013 (antigo PL 7663/10). É um processo lento e doloroso pelo qual precisamos passar e vencer. O que nos resta é buscar força e inspiração nas recentes mudanças globais e continuar lutando pra mudar nossa realidade. Força na ganja, parabéns Jamaica!

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