Novo projeto de Lei que regulamenta a maconha é apresentado ao Congresso

1499605_537936896313383_2072128668_n

O PL precisa de ajustes, mas coloca o Brasil, de uma vez por todas, na revolução verde que está legalizando a maconha no planeta.

Parece que a legalização da maconha no Brasil se torna cada vez mais uma questão de tempo, o que demonstra o claro avanço do debate e da demanda por essa mudança na lei. Nesta terça-feira (25/02), o deputado federal Eurico Júnior (PV/RJ) apresentou ao Congresso Federal um projeto de lei que visa regulamentar a produção, distribuição, venda e consumo de maconha no Brasil.

PL 7187/2014 é o segundo projeto de lei de legalização da maconha apresentado ao Congresso em menos de um mês. O primeiro foi por iniciativa popular, com a adesão de mais de 20 mil pessoas que apoiaram e assinaram a proposta. Outros deputados federais, Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Paulo Teixeira (PT/SP), também já anunciaram que irão apresentar projetos de legalização.

Segundo o documento apresentado, o PL dispõe sobre o “ o controle, a plantação, o cultivo, a colheita, a produção, a aquisição, o armazenamento, a comercialização e a distribuição de maconha (cannabis sativa) e seus derivados, e dá outras providências”. Ainda que inovador, o projeto necessita de algumas melhorias: está previsto o registro de cultivadores caseiros, o que é completamente desnecessário, uma vez que apenas cultivos em grande escala e com finalidades comerciais deveriam ser registrados. Além disso, o deputado não previu em sua iniciativa, a criação dos clubes de cultivo e associações, como acontece na Espanha. “As plantações ou cultivos deverão ser previamente autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ficarão sob seu controle direto”, é o que determina o projeto de lei. É um outro ponto que precisa de mudanças.

A legalização da maconha se torna uma realidade cada vez mais próxima. O consumo medicinal já é aprovado por mais da metade da população brasileira. O nosso poder legislativo já percebeu que a regulamentação da maconha é de fato uma tendência mundial e começa a preparar o terreno para essa grande mudança aqui no Brasil também.

Com certeza muitos debates ainda irão acontecer, não será um processo fácil, mas pela primeira vez, a legalização da maconha é encarada de frente pelos nossos legisladores e sociedade. Com sorte e muito trabalho duro, em poucos anos o Brasil poderá finalmente ter  uma política de drogas que respeite usuários, pacientes e planta, transformando a guerra contra a ganja em benefício, respeito e dignidade.

Leia a íntegra do projeto clicando aqui.

 

Anúncios

Uma resposta em “Novo projeto de Lei que regulamenta a maconha é apresentado ao Congresso

  1. Pingback: CDB também é maconha e pode ser produzido em casa | CHARAS

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s