Washington DC descriminalizará a maconha

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Projeto que descriminaliza o porte de maconha foi aprovado pelo Conselho Administrativo e agora precisa da assinatura do prefeito para entrar em vigor.

Nada menos que Washington DC, a capital dos EUA, está prestes a descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha, adotando a descriminalização como forma de aliviar os danos causados pela proibição.

A proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade pelo Comitê de Justiça e Segurança Pública do Distrito de Colúmbia, foi aprovada pelo Câmara Municipal e agora segue em tramitação, precisando apenas da assinatura do prefeito Vincent Gray, que é apoiador da medida.

Uma vez assinada pelo prefeito (o que é praticamente certo que aconteça), o projeto de lei deverá passar por um período de revisão do Congresso de 60 dias, e depois disso será efetivado.

A proposta prevê que a posse de até uma onça (28g) de maconha seja reduzida a uma pequena multa de US $ 25 à US$ 100, dependendo se a pessoa estava fumando em público ou simplesmente possuía a substância. Na lei atual, a posse de qualquer quantidade de maconha pode levar a pena de prisão de até 6 meses.

De acordo com pesquisas recentes, 75% das pessoas em DC são a favor da descriminalização da maconha, um dos mais altos percentuais demonstrados em qualquer votação feita nos Estados Unidos. A mesma pesquisa revelou que 64% são a favor da legalização. Se aprovada em lei, a proposta entrará em vigor daqui à alguns meses depois.

O projeto não se iguala aos modelos adotados recentemente pelos estados de Washington e Colorado, com a plena legalização do consumo recreativo e medicinal, porém é um alívio gigantesco para o sistema penitenciário e serviço de segurança pública.

Os EUA lideram a revolução da maconha, com dezenas de estados permitindo o uso da maconha medicinal ou recreativamente. O Brasil ainda engatinha nas mudanças, com dois projeto de lei em tramitação, um no Senado, de iniciativa popular e outro na Câmara de Deputados, proposto pelo deputados Eurico Júnior (PV/RJ)Ainda que modestos, os avanços não podem ser ignorados: estamos à caminho da legalização. O debate ainda vai ferver e muito trabalho nos aguarda, mas é fato de que estamos no caminho certo.

 

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