Legalização da maconha entra em vigor no Alasca

Erva só pode ser consumida em ambientes privados. Repórter que se demitiu ao vivo foi uma das entusiastas de campanha.

O Alasca se tornou nesta terça-feira (24) o terceiro estado norte-americano a legalizar o uso recreativo da maconha, mas os defensores da legalização não esperam a realização de grandes celebrações, visto que permanece ilegal o consumo público da droga.

Na maior cidade do estado, Anchorage, policiais estão prontos para começar a distribuir as multas de US$ 100 previstas, para garantir que o consumo permaneça sendo feito entre portas fechadas.

O Alasca se juntou aos estados de Washington e Colorado a ter o consumo de maconha legalizado.

Uma das envolvidas na campanha pela legalização foi a repórter Charlo Greene. Ela trabalhava em um canal de TV do Alasca e pediu demissão ao vivo em setembro. Na época, ela soltou um palavrão no ar, e disse que fez isso com objetivo de trazer luz ao debate em favor da legalização da maconha no estado.

Greene, que trabalhava na emissora “KTVA”, um canal filiado à “CBS”, tinha terminado de apresentar uma notícia sobre o uso de maconha medicinal em Anchorage (Alasca), quando revelou que ela mesma era a proprietária do local.

“Dedicarei todas minhas forças em lutar pela liberdade e justiça, que começa por legalizar a maconha no Alasca. Para isso, não tenho mais alternativas do que deixar o programa. Estou indo embora”, disse ao vivo a jornalista.

Em novembro, os eleitores aprovaram a legalização com 53% dos votos a favor.

A medida entrou em vigor, entretanto, apenas nesta terça. A partir de agora, os adultos que vivem no estado podem não apenas consumir e ter maconha em sua posse, mas também podem transportá-la, cultivá-la e dá-la a outras pessoas.

Uma segunda fase do processo, que criará um mercado regulado e taxado, não começará antes de 2016.

Enquanto a posse de maconha não é mais um crime no estado, consumir a droga em público renderá mula de US$ 100.

via G1

Nova York admite posse de pequenas quantidades de maconha

NY Mayor De Blasio And NYPD Commissioner Bratton Announces Changes To Marijuana Policy

Quem tiver até 25 gramas não será preso, mas receberá multa, diz prefeito. Fumar em público continua proibido; medida visa reduzir número de prisões.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou nesta segunda-feira (10) uma flexibilização da política da cidade em relação à maconha, onde a posse de quantidades inferiores a 25 gramas não será mais passível de prisão.

“Muitos nova-iorquinos sem antecedentes criminais estavam sendo detidos por posse de maconha em pequenas quantidades e isto visa reduzir as prisões desnecessárias. Estamos vendo uma grande redução das detenções sem necessidade. É um passo importante”, afirmou De Blasio em entrevista coletiva ao lado do chefe de polícia, Bill Bratton.

A nova regra entrará oficialmente em vigor no próximo dia 19 de novembro, e apesar de escapar da prisão, o portador de pequena quantidade de maconha será citado judicialmente e poderá pagar uma multa de até US$ 100, precisou Bratton.

A polícia segue autorizada a deter qualquer pessoa que fume maconha em público, que planeje vender a droga, que tenha antecedentes criminais ou que esteja em “lugares especiais”, como uma escola.

“Não se enganem, a maconha ainda é ilegal na cidade de Nova York. As pessoas que fumarem em público serão detidas”, disse Bratton em entrevista coletiva.
Segundo De Blasio, a medida visa a evitar que jovens tenham antecedentes criminais por um erro menor.

Em 2013, a polícia deteve 28 mil pessoas por posse de maconha e os números de 2014 não devem ser muito diferentes.

Os Estados Unidos têm debatido nos últimos anos a revisão das políticas sobre a posse e o consumo da maconha.

Na terça-feira passada, Washington DC, Oregon e Alasca votaram pela descriminação da maconha.

Os estados do Colorado e Washington, situados no noroeste do país, foram os primeiros a aprovar, nas eleições de 2012, a comercialização e a posse de pequenas quantidades de maconha.

via G1

Eleições nos EUA provam que a legalização da maconha é um processo irreversível

Alaska, Oregon e Washington DC legalizaram o uso recreativo; o território de Guam se tornou o primeiro a legalizar a maconha medicinal; Nova Jersey, Novo México e Califórnia também tiveram resultados positivos rumo ao fim da guerra às drogas.

Estados norte-americanos do Oregon e do Alasca e na capital federal dos Estados Unidos decidiram, na terça-feira, legalizar o uso recreativo da maconha, em vitórias cruciais que podem dar impulso ao movimento pela legalização.

A proposta no distrito de Columbia, segundo a qual estaria permitida a posse de maconha mas não sua venda no varejo, foi aprovada com cerca de 65 por cento dos votos, mostraram resultados não oficiais.

Já as medidas no Oregon e no Alasca vão mais longe e estabelecem uma rede de lojas de maconha regulares, similares àquelas que já operam nos Estados de Colorado e Washington, após votações pela legalização realizadas em 2012.

Os referendos ocorreram em meio a uma mudança de opinião dos norte-americanos sobre a maconha nos últimos anos, o que tem dado impulso aos esforços para legalizar a cannabis, uma droga que continua ilegal sob a lei federal norte americana.

A proposta do distrito federal dos EUA tinha a aprovação prevista, mas pode ser revertida em uma revisão feita pelo Congresso dos EUA, que possui jurisdição sobre a legislação da capital do país.

A medida prevê a permissão a pessoas de ao menos 21 anos para portarem até 57 gramas de maconha e cultivarem até seis plantas.

Enquanto isso, uma proposta de emenda constitucional para tornar a Flórida o 24º Estado norte-americano, e o primeiro na região sul, a permitir o uso medicinal da maconha foi reprovada após ter recebido pouco menos dos 60 por cento dos votos necessários para a aprovação, de acordo com grupos tanto a favor como contra a medida.

Resultados oficiais indicaram que Guam se tornou o primeiro território dos EUA a aprovar a maconha medicinal, informou uma autoridade eleitoral da ilha.

via Último Instante

Uruguai inicia registro integral dos clubes de maconha

Esses locais devem ter entre 15 e 45 sócios, maiores de 18 anos e nascidos no Uruguai ou com residência permanente; estrangeiros não podem participar do clube nem de nenhuma das outras modalidades expressas na lei.

A partir de agora, os usuários e produtores domésticos de maconha que desejarem consumir e cultivar cannabis no âmbito de um clube de membros já podem se registrar oficialmente e obter habilitação do Estado para funcionar. Trata-se da segunda etapa de implantação da lei aprovada em dezembro de 2013, que coloca nas mãos do governo o controle de todo o processo de produção, armazenagem, venda e consumo de cannabis.

A primeira etapa da aplicação da lei 19.172 começou em agosto, com o registro de usuários interessados em consumir maconha através do autocultivo. De acordo com o Ircca –Instituto de Regulação e Controle da Cannabis–, até o momento há cerca de 600 pessoas inscritas nessa modalidade.

Com o registro dos clubes, inicia-se um segundo momento de implantação da normativa. A última e mais complexa etapa será a venda de maconha em farmácias, ainda sem data para começar.

Os responsáveis pelos clubes devem inscrever o local no Ministério de Educação e Cultura do Uruguai –instância que já estava aberta e que tem por objetivo o registro do estatuto e da pessoa jurídica das entidades, constituídas sob a forma de associação civil– e depois registrar o clube no Ircca, por meio de inscrições abertas em agências do Correio, instância que tem início agora. Assim como no caso dos praticantes do autocultivo, a identidade dos responsáveis pelos clubes é de caráter confidencial.

Os interessados devem apresentar, no ato da inscrição, documento, comprovante de endereço da associação civil e um plano de cultivo, em que devem ser apontados os elementos técnicos e de segurança com relação à plantação da cannabis. Também é obrigatória a apresentação de um plano de distribuição da droga entre os integrantes do clube.

A partir da aprovação desses dados, os clubes obterão licenças para funcionar, renováveis a cada três anos.

Quatro clubes à espera

“Estamos em um processo de implantação de uma legislação totalmente nova”, afirmou ao Terra Gustavo Robaina, integrante da organização civil ProDerechos, de defesa da regulação da maconha, e um dos fundadores dos primeiros clubes de cannabis do Uruguai, o Cluc (Cultivando a Liberdade, o Uruguai Cresce).

O clube, que já está registrado no Ministério de Educação e Cultura, estava à espera desse registro técnico para poder começar a contagem regressiva rumo ao funcionamento. Como o Ircca pode levar até 30 dias para decidir a concessão da licença, o Cluc –assim como outras três entidades do gênero, que funcionarão em Montevidéu e na cidade de Florida (a cerca de 100 km da capital)– não abrirá suas portas até esse momento.

“O que temos por enquanto é um terreno com terra fértil e um projeto de estufa, além de um jardim em construção. Não há nada do que as pessoas imaginam, como plantas de cannabis em escala humana”, brinca Robaina, ao descrever a situação atual do Cluc.

Como montar um clube

De acordo com a lei, os clubes de membros devem ter entre 15 e 45 sócios, maiores de 18 anos e nascidos no Uruguai ou com residência permanente. Estrangeiros não podem participar do clube nem de nenhuma das outras modalidades expressas na lei (autocultivo e compra em farmácias), que são autoexcludentes.

É permitido o cultivo de no máximo 99 plantas. O limite determinado para cada local é proporcional ao número de integrantes, já que a produção anual não pode superar 480 gramas por sócio. Mensalmente os clubes –que deverão ter um responsável técnico, encarregado do cumprimento das normas governamentais– deverão entregar um relatório oficial ao Ircca em que listam a quantidade de drogas cedidas a seus integrantes.

Com o fim de facilitar a inscrição, o Ircca divulgou um “guia de condições” para a habilitação dos clubes.

Os locais devem ser instalados a uma distância mínima de 150 metros de estabelecimentos de ensino voltados a menores de 18 anos e de centros de atendimento a dependentes químicos. Só poderão funcionar em dias e horários pré-determinados, que têm de ser informados no momento do registro estatal. Não se pode usar o espaço público (como calçadas) para atividades, tampouco instalar mesas ou toldos no exterior da instituição. Também não será permitido nenhum tipo de publicidade, sejam cartazes ou pinturas alusivas à cannabis. Ou seja: nada na fachada pode indicar que ali se trata de um lugar para obtenção coletiva da droga.

As plantas de cannabis não podem ultrapassar os limites dos muros da entidade (sejam por altura ou dimensão da plantação), e o acesso a esse terreno e às plantas deve ser vedado a qualquer pessoa que não pertença à agremiação. Todos os clubes devem contar com sistema próprio de segurança, que impeça o acesso a todas as portas ou janelas por estranhos. A droga armazenada deve ser guardada em lugar apropriado e seguro.

via Terra

Chile é o primeiro latino-americano a plantar maconha com fins medicinais

Cultivo das primeiras sementes teve início nesta quarta (29) em La Florida. Extrato será usado na fabricação de óleo entregue a pacientes com câncer.

O Chile deu início, nesta quarta-feira (29), ao cultivo das primeiras sementes de maconha para uso medicinal autorizadas oficialmente, em um terreno do município de La Florida, ao sul de Santiago, em uma iniciativa pioneira na América Latina.

A plantação começou com a germinação das sementes de canábis, que depois serão plantadas no terreno.

O local do cultivo foi mantido em sigilo e conta com um forte dispositivo de segurança, de barreira dupla: primeiro, uma cerca elétrica, e depois, arame farpado.

“Este é o primeiro cultivo medicinal autorizado da América Latina”, disse, na cerimônia de lançamento da iniciativa, Ana Maria Gazmuri, presidente da Fundação Daya, dedicada à promoção do uso medicinal da erva.

“Estamos fazendo história no alívio dos que sofrem”, acrescentou Gazmuri.

O prefeito de La Florida, Rodolfo Carter, e Gazmuri se encarregaram de colocar as sementes em uma bolsa hermética de plástico, envoltas em papel de cozinha úmido para fazê-las germinar nos próximos dois dias.

Em seguida, serão transplantadas para jardineiras, e os exemplares mais vigorosos serão selecionados para ser replantá-los.

Na região, o Uruguai aprovou em dezembro uma lei que regulamenta o mercado de maconha, transformando o país no primeiro do mundo em que o Estado controla a produção, a venda e o consumo da droga, embora a iniciativa ainda esteja em fase de implementação.

A primeira colheita no município chileno é aguardada para abril e um mês depois deve ser feita a distribuição de um óleo especial com extrato de canábis para 200 pacientes oncológicos, previamente inscritos e selecionados no programa, que o receberão gratuitamente.

Os usuários serão submetidos a um estudo clínico para analisar os alcances da terapia.

Em 8 de setembro, a prefeitura de La Florida obteve permissão estadual para elaborar o óleo da canábis. A autorização é apenas para uso medicinal da maconha e estuda a colheita de 425 plantas.

A autorização foi antecedida de polêmica no Chile, um país que, em sua legislação, considera a maconha uma droga pesada.

O governo da presidente socialista Michelle Bachelet comprometeu-se a rebaixar a maconha de droga pesada para leve, o que reduziria as penas por tráfico e tornaria mais factível seu uso medicinal, enquanto o Congresso prevê analisar um projeto para descriminalizar o cultivo de maconha para consumo próprio.

via G1

 

Chile aprova primeira plantação de maconha medicinal em Santiago

O intendente da região Metropolitana de Santiago, Claudio Orrego, informou nesta segunda-feira sobre a aprovação das autoridades a um projeto de plantação de maconha na capital chilena para “uso medicinal e uso acadêmico”.

A iniciativa, apresentada no ultimo 23 de maio para o Serviço Agrícola e de Criação de Gado (SAG), é promovida conjuntamente pela Fundação Daya e a prefeitura da comuna da Flórida e tem como objetivo o uso do óleo de cannabis no tratamento de pacientes com câncer. O projeto foi referendada pela Universidade de Valparaíso e a Fundação Arturo López Pérez, especializada em tratamentos oncológicos.

“É um tema que está sendo discutido em outras partes do mundo, valorizamos muito o uso da planta para a pesquisa”, explicou Oscar Concha, diretor metropolitano do SAG.

Além disso, Concha assinalou que “há um compromisso da Fundação Daya de respeitar os requisitos de segurança estabelecidos, o que facilitou a decisão tomada pela instituição”.

Em agosto, o prefeito da Flórida, Rodolfo Carter, plantou simbolicamente a primeira semente de maconha para uso medicinal após não receber resposta do SAG sobre o projeto de cultivo.

Na ocasião, Orrego advertiu Carter “que todo mundo sabe que a lei 20.000 (sobre drogas) estabelece que para se cultivar maconha é preciso de uma autorização expressa do SAG”.

Em relação à fiscalização, corresponde ao SAG e a outros organismos fazer um registro completo sobre a futura produção de maconha, enquanto as sementes de cannabis serão importadas pela fundação, que agora conta com a autorização.

“É sem dúvida um marco histórico. Começamos a construir um caminho para aliviar o sofrimento de muitas pessoas, começamos a construir uma sociedade mais amável”, ressaltou Ana María Gazmuri, presidente da Fundação Daya, ao saber da notícia.

No Chile, segundo a lei 20.000, o consumo de maconha não é penalizado, mas sua comercialização e cultivo são proibidos, o que na prática a torna ilegal.

No entanto, há algum tempo o governo abriu a possibilidade de autorizar seu uso medicinal de forma mais ampla, após diversas manifestações populares para promover a legalização da planta no Chile.

via Terra

Cidade da Califórnia garante maconha medicinal gratuita à população de baixa renda

Uma cidade da Califórnia está oferecendo um benefício ímpar para os moradores de baixa renda: maconha gratuita.

A partir de agosto de 2015, os moradores de Berkeley que ganham menos de US$ 32 mil por ano (ou US$ 46 mil por família) e possuem uma prescrição para maconha medicinal, poderão obter a erva gratuitamente em uma das farmácias da cidade.

De acordo com a lei aprovada por unanimidade pelo conselho da cidade, os estabelecimentos terão que reservar 2% do estoque de maconha para ser distribuído para os pobres.

Uma cidade da Califórnia está oferecendo um benefício ímpar para os moradores de baixa renda: maconha gratuita.

A partir de agosto de 2015, os moradores de Berkeley que ganham menos de US$ 32 mil por ano (ou US$ 46 mil por família) e possuem uma prescrição para maconha medicinal, poderão obter a erva gratuitamente em uma das farmácias da cidade.

De acordo com a lei aprovada por unanimidade pelo conselho da cidade, os estabelecimentos terão que reservar 2% do estoque de maconha para ser distribuído para os pobres.

Todavia, nem todos estão de acordo com a medida.

“É ridículo, uma absoluta loucura”, disse o bispo Ron Allen, chefe da Coalizão Internacional da Fé, à Fox News. “Por que a Câmara Municipal de Berkeley quer manter seus indigentes chapados, na pobreza e letárgicos?”.

Os defensores da lei dizem que a maconha é reconhecida como um medicamento legal no estado da Califórnia. Portanto, os cidadãos não poderiam ser privados do benefício por falta de dinheiro.

“Basicamente, a prefeitura quer ter certeza que as pessoas de baixa renda, sem teto e indigentes tenham acesso à maconha medicinal, ao seu remédio”, disse Darryl Moore, membro da Câmara Municipal à CBS.

Apesar da controvérsia, muitas farmácias disseram que a medida não afeta muito a prática, uma vez que os estabelecimentos já reservam uma certa quantidade da erva para a distribuição gratuita.

“Fazemos isso por conta própria, mas a obrigatoriedade é bem vinda, pois obriga todos a criarem esses tipos de programas”, disse Sean Luse, diretor de operações do Berkeley Patients Group.

No entanto, ele afirma achar que destinar 1% dos estoques à distribuição gratuita seria mais adequado.

“Eu creio que poderia haver problemas se nós entregarmos mais maconha do que é legitimamente necessário, suprindo em excesso a demanda”, disse. “Vamos ver como isso se desenrola”.

via Brasil Post