Nova York admite posse de pequenas quantidades de maconha

NY Mayor De Blasio And NYPD Commissioner Bratton Announces Changes To Marijuana Policy

Quem tiver até 25 gramas não será preso, mas receberá multa, diz prefeito. Fumar em público continua proibido; medida visa reduzir número de prisões.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou nesta segunda-feira (10) uma flexibilização da política da cidade em relação à maconha, onde a posse de quantidades inferiores a 25 gramas não será mais passível de prisão.

“Muitos nova-iorquinos sem antecedentes criminais estavam sendo detidos por posse de maconha em pequenas quantidades e isto visa reduzir as prisões desnecessárias. Estamos vendo uma grande redução das detenções sem necessidade. É um passo importante”, afirmou De Blasio em entrevista coletiva ao lado do chefe de polícia, Bill Bratton.

A nova regra entrará oficialmente em vigor no próximo dia 19 de novembro, e apesar de escapar da prisão, o portador de pequena quantidade de maconha será citado judicialmente e poderá pagar uma multa de até US$ 100, precisou Bratton.

A polícia segue autorizada a deter qualquer pessoa que fume maconha em público, que planeje vender a droga, que tenha antecedentes criminais ou que esteja em “lugares especiais”, como uma escola.

“Não se enganem, a maconha ainda é ilegal na cidade de Nova York. As pessoas que fumarem em público serão detidas”, disse Bratton em entrevista coletiva.
Segundo De Blasio, a medida visa a evitar que jovens tenham antecedentes criminais por um erro menor.

Em 2013, a polícia deteve 28 mil pessoas por posse de maconha e os números de 2014 não devem ser muito diferentes.

Os Estados Unidos têm debatido nos últimos anos a revisão das políticas sobre a posse e o consumo da maconha.

Na terça-feira passada, Washington DC, Oregon e Alasca votaram pela descriminação da maconha.

Os estados do Colorado e Washington, situados no noroeste do país, foram os primeiros a aprovar, nas eleições de 2012, a comercialização e a posse de pequenas quantidades de maconha.

via G1

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Nova York legaliza maconha para uso medicinal

Legislação levará cerca de um ano e meio até entrar em vigor. Erva poderá ser consumida por via oral ou em vaporizadores.

A Assembleia e o Senado de Nova York aprovaram nesta sexta-feira (20) uma legislação que legaliza a maconha para uso medicinal, após um acordo entre democratas e republicanos que põe fim a meses de discussões.

Nova York se transformará assim no 23º estado dos Estados Unidos a autorizar o uso da substância para aliviar as dores de pacientes com câncer, Aids, glaucoma, esclerose múltipla e outras doenças graves, assim como para tratar crianças com epilepsia.

A legislação levará cerca de um ano e meio até entrar em vigor. Nesse período a administração pública deve elaborar as regras e assinalar quem se encarregará de fornecer a substância.

Em princípio, serão cinco entidades – empresas e associações sem fins lucrativos – que distribuirão a maconha com quatro centros cada uma através do estado. Ao contrário de outros estados, Nova York não permitirá fumar a erva, que poderá ser consumida por via oral ou em vaporizadores.

A Assembleia do estado aprovou a legislação nesta madrugada, e o Senado completou horas depois o trâmite em uma votação com 49 votos a favor e 10 contra, segundo informou a própria câmara.

O governador Andrew Cuomo, impulsor do plano, declarou à imprensa que a maconha tem “benefícios médicos significativos” e pode “ajudar a muitas pessoas com dores, que estão sofrendo”. Ao mesmo tempo, garantiu que a legislação apresenta um “equilíbrio” adequado na hora de evitar problemas de saúde pública.

Além disso, a lei inclui sanções penais para que tentem fraudar o sistema e estabelece que o governador pode suspender o programa caso detecte problemas.

Nos Estados Unidos, 23 estados já permitem o uso medicinal da maconha, enquanto Colorado e Washington aprovaram, além disso, a utilização com fins recreativos.

via EFE

 

 

Nova York torna-se o 21º estado americano a legalizar a maconha

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No entanto, a reforma tem muitas restrições e nada lembra o modelo adotado no estado do Colorado.

Se pararmos pra pensar quando essa onda legalizadora começou, provavelmente nos remeteremos à 1996, quando a Califórnia se tornou o primeiro estado americano a legalizar a maconha após décadas de proibição. Hoje, quase 20 anos depois, é possível compreender o significado de tamanha mudança.

Enquanto a CNN divulga uma nova pesquisa, em que 55% da população americana é favorável à legalização da maconha, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou nesta quarta-feira (08) uma ordem executiva na qual torna-se permitido o uso medicinal da planta no Estado.

Mas nem tudo é festa. O sistema será cheio de restrições e a maconha poderá ser prescrita apenas para um numero limitado de condições médicas, como câncer e outras doenças graves. Este programa piloto “será monitorado para avaliar a viabilidade do sistema de maconha medicinal”, disse Cuomo.

“Criaremos um programa que permitirá que até 20 hospitais prescrevam maconha para uso médico”, informou o democrata Cuomo em seu discurso anual sobre a situação do estado na capital Albany (220 km ao norte de Nova York).

Apenas um número limitado de hospitais serão autorizados a prescrever maconha para os pacientes. O governador espera ter infra-estrutura suficiente para permitir dispensários até o final do ano, a fim de distribuir a maconha. Provavelmente os defensores da legalização irão continuar a lutar por uma reforma mais ampla, mas esta mudança é claramente um desenvolvimento positivo e um passo muito significativo, uma vez que Nova York é um dos estados com as penas mais severas quando o assunto é maconha.

Este anúncio vem em um momento de grande flexibilização em relação à maconha nos EUA. Em 1996, quando a Califórnia legalizou, apenas 26% apoiavam a mudança. A legalização de Nova York deve impulsionar ainda mais o processo em diversos outros estados americanos, além de incentivar o debate no mundo inteiro.

O Uruguai já deu o exemplo e o debate está mais quente do que nunca na América Latina. Só o Brasil que parece apático frente todas essas mudanças ao redor do mundo em relação a proibição da maconha. E sem representantes políticos interessados em levar o debate da legalização de fato à outro nível, apresentando projetos concretos e considerando um modelo real, provavelmente seremos os últimos a conhecer os benefícios da ganja.

 

Estado de Nova York deve permitir o consumo limitado de maconha

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Em meio a um movimento de afrouxamento de leis sobre o uso e a venda de maconha em Estados americanos, o governador de Nova York, Andrew M. Cuomo, deve anunciar nesta semana uma ação executiva que permitirá o consumo limitado para uso medicinal, segundo o “New York Times”.

A decisão vem poucos dias após o início da venda legal de maconha para fins recreativos no Colorado — Estado pioneiro na medida —, e marca uma importante mudança de posição do governador, que sempre se opôs à liberação, mesmo restrita.

Se confirmada, na próxima quarta-feira, a liberação também marca um avanço liberal no Estado, que tem uma das mais duras punições para usuários.

Fontes do governo, contudo, afirmam que a permissão não será tão abrangente quanto à de Estados como a Califórnia, que permite a indicação de maconha até para casos simples, como dores nas costas.

Apenas 20 hospitais em todo o Estado seriam autorizados, segundo o jornal, a prescrever o uso da droga para pacientes com câncer, glaucoma ou outras doenças que serão estabelecidas pelo Departamento de Saúde de Nova York.

Ainda não é possível saber a partir de quando a erva para fins medicinais estaria disponível a pacientes e nem como será feita a distribuição.

Cerca de 20 Estados e o Distrito de Columbia já permitem o uso medicinal da maconha, inclusive o vizinho Nova Jersey.

via Folha